Termos de Uso

Atualização: 1 de outubro de 2026 · Versão 2026-10-01-public-r05.

Quem oferece a VIMA

A VIMA Editora é operada por DANIEL VINCENT GOMES DE LUCENA, inscrito no CNPJ sob nº 17.244.921/0001-00, com sede na Rua Oceano Antártico, nº 133, Jardim Oceania, João Pessoa – PB, CEP 58.037-655. Contato: [email protected]. Para suporte de acesso, uso e problemas técnicos, escreva para [email protected].

Guias e ferramentas para colocar ideias em prática

Os produtos reúnem conteúdo educativo e ferramentas de organização e reflexão. A página de cada produto e a contratação informam os recursos, a entrega, as condições e os limites correspondentes. Eles não substituem orientação individual de um profissional nem prometem resultado financeiro ou pessoal. Arquivos para baixar fazem parte da entrega quando identificados na oferta.

Sua conta e seus acessos

Use um e-mail que você controla e proteja sua senha e seus códigos de confirmação. Não envie sua senha ou código à VIMA pelo atendimento. Criar a conta não comprova compra nem autoriza mensagens promocionais. Os acessos válidos ficam vinculados à mesma conta, sem vencimento automático. Não descartamos o histórico silenciosamente por falta de uso. Essas condições não significam disponibilidade sem interrupção ou compatibilidade com todo aparelho.

Compra e cancelamento

Antes de pagar, confira os produtos, preço, descontos, total e condições na oferta e no pagamento. A confirmação do pagamento e do acesso não é substituída pelo simples retorno do navegador. Seus direitos de cancelamento, arrependimento e reembolso previstos na legislação e na oferta são preservados; não é necessário renunciar a eles para usar a conta. Para solicitações sobre uma compra, use o canal de atendimento e informe apenas os dados necessários para localizá-la.

Manutenção e suporte

A compra inclui manutenção e correções dos recursos apresentados na oferta, além de suporte para acesso, uso e problemas técnicos. O atendimento também recebe solicitações sobre compras e dados. Não inclui consultoria pessoal nem inclusão automática de novos produtos ou expansões. Essa delimitação não reduz os recursos adquiridos nem os direitos do consumidor.

Seus preenchimentos

Seus preenchimentos continuam sendo seus. O produto deve indicar onde o registro fica, quando o salvamento foi confirmado e como obter uma cópia disponível para aquela conta. Não trate um rascunho ainda não enviado como registro confirmado no servidor. Em aparelho compartilhado, encerre a sessão e cuide das cópias locais e dos arquivos baixados: sair da conta não os apaga. Pedidos de exclusão são tratados separadamente dos registros necessários à compra, segurança e cumprimento das obrigações aplicáveis, conforme a Política de Privacidade.

Exportação após reembolso

Se um reembolso total encerrar seu único acesso ao produto, você terá 30 dias para baixar seus próprios preenchimentos, sem continuar usando o produto pago. Outra aquisição válida preserva o acesso. A devolução do valor e esse período para recuperar seus preenchimentos são situações diferentes; o período de exportação não diminui o direito ao reembolso.

Descontinuação planejada

Em eventual descontinuação planejada de um produto ou recurso contratado, a VIMA avisará os clientes afetados com antecedência mínima de 60 dias e manterá disponível a exportação dos seus próprios preenchimentos durante todo esse período. O aviso e a exportação não substituem o cumprimento da oferta nem limitam os direitos do consumidor. Uma alternativa de continuidade não será imposta como única opção.

Esses 60 dias se referem à descontinuação planejada. A regra de 30 dias para exportar após reembolso total que encerre o único acesso ao produto é uma situação diferente; outra aquisição válida preserva o acesso.

Conteúdo e uso responsável

O acesso contratado é para seu uso. Não distribua os guias, credenciais ou conteúdo protegido como se fossem seus. Isso não transfere à VIMA a titularidade dos seus preenchimentos nem restringe os direitos que a legislação assegura ao consumidor.

Alterações das condições

Mudanças materiais serão informadas de forma clara, sem registrar uma nova aceitação em seu nome nem cancelar silenciosamente compras válidas. Nenhuma destas condições exclui a responsabilidade aplicável por falhas, descumprimento da oferta ou violação dos direitos do consumidor.